Aluno proveniente de escola privada mantida pelo Poder Público não pode ser excluído do sistema de cotas

Agravo de instrumento. Ação ordinária. Vestibular. Sistema de cotas raciais e sociais. Princípios constitucionais. Direitos fundamentais. Efeitos imediatos.

Empresa condenada a indenizar viúva de cliente que enfartou tentando cancelar serviço pelo Call Center

morte de cliente que sofreu enfarte enquanto tentava cancelar um serviço usando o sistema de Call

A partir de quando o servidor pode ser considerado filiado ao RPPS?

RPPS significa “Regime Próprio de Previdência Social”. É o sistema de previdência específico de

Responsabilidade civil. Ação de indenização por dano moral.

autor. Ausente sistema de tarifamento, a fixação do montante indenizatório ao dano extrapatrimonial

Piso da enfermagem volta ao STF em meio a controvérsias

Capacidade de financiamento do sistema de saúde está no centro dos debates.

Burocracia ou facilidade? O dia a dia do eSocial

Novas ferramentas do sistema eletrônico de informações exigem período de adaptação, mas trazem benefícios.

Deputados aprovam PEC e São Paulo terá mais uma polícia

Polícia Penal paulista ficará responsável por toda a segurança do sistema prisional.

CNMP assina acordo para criação do cadastro nacional de desaparecidos

O cadastro de pessoas desaparecidas integra o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).

TJ/SP implementa sigilo de dados pessoais para vítimas de violência doméstica

A atualização do sistema vale para todos os casos, inclusive aqueles patrocinados por advogados privados.

'O cidadão está cansado da ineficiência de todos nós, inclusive do Judiciário', diz Carmen Lúcia

Presidente do Supremo critica sistema prisional brasileiro durante inauguração de unidade em Goiás.

Infração administrativa grave de trânsito não impede expedição de CNH definitiva

Conduta descrita no art. 233 do CTB não viola objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito.

Sem Barbosa, pedidos de mensaleiros para trabalhar fora da cadeia serão julgados hoje

Relator, ministro Barroso diz que decisão sobre trabalho externo terá impacto no sistema prisional

OAB e MPS firmam convênio para facilitar trabalho do advogado

Dados farão parte do sistema de processo eletrônico de recursos de benefícios da previdência social

Supremo discute ?diferença de classe? em internações hospitalares no SUS

Audiência debaterá se uma pessoa atendida pelo Sistema Único de Saúde pode contratar serviços mediante pagamento

CNJ discutirá estratégia para reduzir documentos falsos

Sistema de Informações de Registro Civil deve ser criado para unificar nacionalmente dados dos cidadãos

Tecnologia e falta de mobilidade estimulam 'home office' nos tribunais

Intenção é aumentar produtividade e julgar mais processos nos gabinetes. OAB critica sistema

Empresa deve indenizar agricultores por prejuízo ao meio ambiente

Empresa foi condenada ainda a recuperar a área degradada e o sistema de irrigação

Para OAB, apagão é evidência da pressa em instalar PJ-e

Sistema falhou na última quinta-feira e atrapalhou andamento do Judiciário brasileiro

Caso mensalão leva OAB e relator de extinta CPI a cobrar tratamento igual para presos doentes

Dutra: "Enquanto sistema carcerário for depósito de gente pobre, vai continuar invisível"